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RELAÇÃO DA ECOLOGIA VINCULADO COM O DESENVOLVIMENTO DA MODERNIDADE

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UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANISTICAS E DA COMUNICAÇÃO

DOUTORADO EM DIREITO INTERNACIONAL

MATÉRIA: WORKSHOPS EM DIREITO INTERNACIONAL

PROF: DR. BERNARDINO CAÑO RADIL

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ALUNO: BENIGNO NÚÑEZ NOVO

 

 

 

 

 

 

TÍTULO: RELAÇÃO DA ECOLOGIA VINCULADO COM O DESENVOLVIMENTO DA MODERNIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASUNCIÓN, PARAGUAY

janeiro/2009

RELAÇÃO DA ECOLOGIA VINCULADO COM O DESENVOLVIMENTO DA MODERNIDADE   

                                                  

                                              

Benigno Núñez Novo*

 

 

 

RESUMO

O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados. “Desenvolvimento sustentável” é oco sempre que aplicado do ponto de vista de negócios, pois o capitalismo, o modelo econômico vigente na maior parte do planeta, não é sustentável por definição, uma vez que exige expansão exponencial contínua, e não há mágica que faça esse sistema vir um dia a sê-lo. Ainda que as desigualdades mundiais continuem tal como estão (o que parece mais provável), excetuando-se a ascensão da China, não há recursos suficientes para alimentar o sistema por muito tempo. O irônico de tudo isso é perceber que o capitalismo é um sistema autodestruidor (e estamos falando aqui apenas das questões ambientais), que ignora este fato dado o seu caráter imediatista.

 

Palavras-chaves: Ecologia. Desenvolvimento Sustentável. Países em Desenvolvimento.

 

 

 

 

 

 

­­­­­­­­­­_________________

 

*Advogado, doutor em direito internacional, Universidad Autónoma de Asunción. E-mail: benignonovo@hotmail.com

1 INTRODUÇÃO

 

Desenvolvimento sustentável: realidade ou hipocrisia?

 

O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados. “Desenvolvimento sustentável” é oco sempre que aplicado do ponto de vista de negócios, pois o capitalismo, o modelo econômico vigente na maior parte do planeta, não é sustentável por definição, uma vez que exige expansão exponencial contínua, e não há mágica que faça esse sistema vir um dia a sê-lo. O termo foi consagrado e aceito hoje como aquele modo de desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem ás suas próprias necessidades.

O manejo florestal é uma das áreas onde o termo “sustentável” mais aparece. Nada mais é que uma forma de continuar destruindo a floresta de maneira mais “aceitável”. A proposta é mais ou menos a seguinte: vamos continuar arrancando essas árvores tão lucrativas, mas, como agora esse papo de ecologia vive atrapalhando nossos negócios, para não ter que parar de lucrar, contratamos meia dúzia de biólogos e engenheiros florestais que vão definir parâmetros – nunca devidamente comprovados – que demonstrem o quanto dá para matar da floresta de forma que ela não sinta tão duramente o impacto.

Como é possível claramente constatar, não há nada escondido, está tudo às claras: a preocupação com o meio ambiente é simplesmente retórica, uma vez que o capitalismo percebeu que a questão ambiental poderia atrapalhar os negócios. Não existe a verdadeira compreensão da questão, ou, se existe, as razões para preservar estão perdendo para as razões para lucrar.

Compreender os porquês da preservação significaria aceitar que não há possibilidade de compatibilidade entre o nível atual de consumo e a dita sustentabilidade. Se todos na Terra tivessem um padrão de consumo semelhante ao dos países desenvolvidos, o caos chegaria bem mais rápido ou, possivelmente, já estaria instalado.

Ainda que as desigualdades mundiais continuem tal como estão (o que parece mais provável), excetuando-se a ascensão da China, não há recursos suficientes para alimentar o sistema por muito tempo. Mesmo que todas as empresas adotassem os mais rigorosos controles das “ISOs 14000 da vida” sobre os danos que causam ao meio ambiente. Tal como a floresta, que viveria alguns anos a mais com o manejo florestal, mas terá morte tão certa quanto teria sem o manejo, o meio ambiente não pode suportar eternamente um sistema que tem por prerrogativa consumi-lo até que não reste nada que não possa ser convertido diretamente em dinheiro – seja madeira, metais, água – ou que seja veículo para se fazer dinheiro.

O irônico de tudo isso é perceber que o capitalismo é um sistema autodestruidor (e estamos falando aqui apenas das questões ambientais), que ignora este fato dado o seu caráter imediatista. Mas não se pode perder tempo com questões menores… O que conta aqui é a multiplicação do vil metal.

 

2 OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PEDIRAM AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE AJUDA PARA LUTAR CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA

Os países em desenvolvimento pediram agilidade na transferência de tecnologia e a criação de um fundo de ajuda para lutar contra a mudança.

A discussão da proposta realizada pelo G7 (grupo dos países menos desenvolvidos) e pela China de que os países mais ricos destinem 1% de seu PIB (Produto Interno Bruto) para ajudas, a fim de combater a mudança climática. 

A China, que tem 16 das 20 cidades mais poluídas do mundo e é o maior emissor mundial de dióxido de enxofre –procedente do carvão e principal causador da chuva ácida–, apresentou no ano passado um plano para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, um dos maiores problemas do país.

Pequim marcou como objetivo a redução em 20% do consumo de energia por cada unidade de PIB, e em 10% da emissão de gases poluentes até 2010, projeto para o qual investirá 1 trilhão de iuanes (mais de US$ 146 bilhões).

A deterioração da base de recursos naturais também impõe graves limitações ao desenvolvimento das zonas rurais. A erosão do solo, o desmatamento, a gestão inadequada dos recursos hídricos e o mau uso de pesticidas e fertilizantes afetaram a produtividade e a saúde das populações rurais. Da mesma forma, a contaminação das águas costeiras e marinhas, a perda de habitat e a superprodução pesqueira contribuíram para a deterioração da qualidade ambiental nas áreas costeiras e marinhas. A perda de biodiversidade devida ao desmatamento e o crescimento da população em ecossistemas frágeis acarreta não só a irreparável perda do potencial de informações genéticas, mas também a perda de oportunidades potenciais de desenvolvimento econômico para a população local, frequentemente indígena (por meio do ecoturismo, etc.).

À medida que a urbanização avança, evidenciam-se por toda parte os efeitos da deterioração ambiental. O crescimento urbano sem planificação nem controle teve por consequência níveis inéditos de congestionamento, contaminação ambiental, esgotamento de recursos hídricos e o desenvolvimento de núcleos residenciais de baixa renda, sem acesso a água potável, saneamento nem coleta de lixo. A falta de planejamento do uso do solo e as normas de construção inadequadas também contribuem para fazer das áreas urbanas zonas muito vulneráveis a desastres naturais. Os custos do congestionamento e da contaminação em termos de perda de saúde pública, eficiência e produtividade afetam a toda a população, sobretudo a de renda mais baixa.

O objetivo central no contexto do desenvolvimento sustentável é ajudar os países da região a melhorarem a qualidade do meio ambiente e tornarem mais adequada a gestão de seus recursos naturais. Pode-se alcançar este objetivo incorporando a sustentabilidade ambiental à agenda de desenvolvimento dos países, elevando sua capacidade para administrar os próprios recursos ambientais e naturais e integrando considerações ambientais a seus programas, projetos, políticas, estratégias, etc.

É hoje impossível considerar pouco importantes, marginais ou “burgueses” os problemas ecológicos. O aumento da temperatura do planeta em virtude do teor crescente de anidrido carbônico na atmosfera, a descoberta de enormes buracos na camada de ozônio – atribuíveis ao uso exagerado de clorofluorcarbonetos – que permitem a passagem das radiações ultravioletas, a poluição maciça dos oceanos, do ar, da água potável e dos alimentos, a extensa deflorestação causada pelas chuvas ácidas e pelo abate incontrolado, a disseminação de material radioativo ao longo de toda a cadeia alimentar… tudo isto conferiu à ecologia uma importância que não tinha no passado. A sociedade atual está a danificar o planeta a níveis que superam a sua capacidade de autodepuração. Avizinhamo-nos do momento em que a Terra não estará em formas de manter a espécie humana nem as complexas formas de vida não humana, que se desenvolveram ao longo de milhões de anos de evolução orgânica.

Face a este cenário catastrófico há o risco, a julgar pelas tendências em curso na América do Norte e em alguns países da Europa ocidental, de se tentar curar os sintomas em vez das causas e de pessoas ecologicamente empenhadas procurarem soluções cosméticas em vez de respostas duradouras. O crescimento dos movimentos “verdes” um pouco por todo o mundo – inclusive no Terceiro Mundo- testemunha a existência de novo impulso para combater corretamente o desastre ecológico. Mas torna-se cada vez mais evidente que se necessita de bastante mais que de um “impulso”. Por importante que seja deter a construção de centrais nucleares, de autoestradas, de grandes aglomerações urbanas ou reduzir a utilização de produtos químicos na agricultura e na indústria alimentar, é necessário darmo-nos conta que as forças que conduzem a sociedade para a destruição planetária têm as suas raízes na economia mercantil do “cresce ou morres”, num modo de produção que tem de expandir-se enquanto sistema concorrencial. O que está em causa não é a simples questão de “moralidade”, de “psicologia” ou de “cobiça”. Neste mundo competitivo em que cada um se acha reduzido a ser comprador ou vendedor e em que cada empresa se deve expandir para sobreviver, o crescimento limitado é inevitável. Adquiriu a inexorabilidade duma lei física, funcionando independentemente de intenções individuais, de propensões psicológicas ou de considerações éticas.

Atribuir toda a culpa dos nossos problemas ecológicos à tecnologia ou à “mentalidade tecnológica” e ao crescimento demográfico (para citar dois dos argumentos que mais frequentemente emergem na mídia) é como castigar a porta que nos trancou ou o cimento em que caímos e nos machucamos. A tecnologia – mesmo a má como os reatores nucleares- amplifica problemas existentes, não os cria. O crescimento populacional é um problema relativo, se efetivamente o é. Não é possível dizer com segurança quantas pessoas poderiam viver decentemente no planeta sem produzir transtornos ecológicos. Os Estados Unidos, na última metade do século XIX, chacinaram quarenta milhões de bisontes, exterminaram espécies como o pombo correio, cujos bandos obscureciam o céu, destruíram vastas áreas de floresta original e entregaram à erosão ótima terra cultivável, de superfície comparável à de um grande país europeu… e todo este dano foi levado a cabo com uma população de menos de cem milhões de habitantes e uma tecnologia atrasada, pelos padrões atuais. Em suma, havia outros fatores em jogo além da tecnologia e da pressão demográfica quando este drama se desenrolou. A praga que afligiu o continente americano era mais devastadora que uma praga de gafanhotos. Era uma ordem social que se deve chamar sem cerimônias pelo nome que tinha e tem: capitalismo, na sua versão privada a Ocidente e na sua forma burocrática a Oriente. Eufemismos como “sociedade tecnológica” ou “sociedade industrial”, termos muito difundidos na literatura ecológica contemporânea, tendem a mascarar com expressões metafóricas a brutal realidade duma economia baseada na competição e não nas necessidades dos seres humanos e da vida não humana. Assim a tecnologia e a indústria são representadas como os protagonistas perversos deste drama, em vez do mercado e da ilimitada acumulação de capital, sistema de “crescimento” que por fim devorará toda a biosfera se para tanto se lhe consentir sobrevivência suficiente.

Aos enormes problemas criados por esta ordem social devem juntar-se os criados por uma mentalidade que começou a desenvolver-se muito antes do nascimento do capitalismo e que este absorveu completamente. Refiro-me à mentalidade estruturada em torno de hierarquia e do domínio, em que o domínio do homem sobre o homem originou o conceito do domínio sobre a natureza como destino e necessidade da humanidade. É reconfortante que se haja insinuado no pensamento ecológico a ideia de que esta concepção do destino humano é perniciosa. Contudo, não se compreendeu claramente como surgiu, persiste e como pode ser eliminada esta concepção. E se se quer achar remédio para o cataclismo ecológico, deve procurar-se a origem da hierarquia e do domínio. O fato da hierarquia sob todas as formas – domínio do jovem pelo velho, da mulher pelo homem, do homem pelo homem na forma de subordinação de classe, de casta, de etnia ou de qualquer outra estratificação da sociedade – não haver sido identificada como tendo âmbito mais amplo que o mero domínio de classe, tem sido uma das carências cruciais do pensamento radical. Nenhuma libertação será completa, nenhuma tentativa de criar harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza poderá ter êxito se não forem erradicadas todas as hierarquias e não apenas a de classe, todas as formas de domínio e não apenas a exploração econômica.

 

3 A ECOLOGIA E O FUTURO DO PLANETA

A sociedade contemporânea vive um momento de crise, em que se faz necessária a mudança do paradigma antropocêntrico ainda predominante para uma visão de mundo biocêntrica, comprometida com toda a vida na Terra. Os padrões de consumo impostos pelo sistema capitalista devem ser revistos, sob pena de inviabilizar a continuidade da vida no planeta.

O futuro do planeta, ou seja, o nosso e das gerações que estão por vir, é uma questão de atitude. Atitude global, mas que nasce e se viabiliza a partir de gestos individuais. Gestos que, aos poucos, vão transformando a realidade e inaugurando uma nova forma de existir.

Embora os casos da Floresta amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais problemáticos, o desmatamento ocorre nos quatro cantos do Brasil. Além da derrubada predatória para fins econômicos, outras formas de atuação do ser humano têm provocado o desmatamento. A derrubada de matas tem ocorrido também nas chamadas frentes agrícolas. Para aumentar a quantidade de áreas para a agricultura, muitos fazendeiros derrubam quilômetros de árvores para o plantio.

O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O crescimento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e polos industriais. Rodovias também seguem neste sentido. Cruzando os quatro cantos do país, estes projetos rodoviários provocam a derrubada de grandes faixas de florestas.

Outro problema sério, que provoca a destruição do verde, são as queimadas e incêndios florestais. Muitos deles ocorrem por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam estes incêndios para ampliar as áreas para a criação de gado ou para o cultivo. Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade de motoristas. Bombeiros afirmam que muitos incêndios têm como causa inicial as pontas de cigarros jogadas nas beiradas das rodovias.

Este problema não é exclusivo do nosso país. No mundo inteiro o desmatamento ocorreu e ainda está ocorrendo. Nos países em desenvolvimento, principalmente asiáticos como a China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. Estados Unidos e Rússia também destruíram suas florestas com o passar do tempo.

Embora todos estes problemas ambientais estejam ainda ocorrendo, verifica-se uma diminuição significativa em comparação ao passado. A consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente tem atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. As matas e florestas são de extrema importância para o equilíbrio ecológico do planeta Terra e para o bom funcionamento climático. Espera-se que o homem tome consciência destes problemas e comece a perceber que antes do dinheiro está a vida de nosso planeta e o futuro das gerações futuras. Nossos filhos têm o direito de viverem num mundo melhor.

Uma eco educação põe em questão os conceitos materialistas do universo e propõe como objetivo a expansão da consciência de cada um, o conhecimento do eu interior, o reconhecimento da unicidade da pessoa e da sua união com tudo o que existe. É também aprender a pensar enquanto capacidade de analisar e de efetuar autocríticas, de imaginar um ou vários futuros desejáveis, de fazer escolhas, de julgar, de refletir de maneira crítica em relação aos discursos dos outros, e principalmente em relação às premissas da sociedade industrial.

Há a necessidade de mudanças no modo de pensar, que levem em consideração as atuais características da sociedade contemporânea e privilegiem uma visão total de mundo, com uma postura ética, responsável e solidária.

O grande desafio atual é o desenvolvimento sustentável, que busca o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação do meio ambiente.

A nova ética está fundamentada na responsabilidade e na solidariedade com o futuro.

Dar preferência a produtos de empresas que têm uma clara preocupação com o meio ambiente, não compactuar com a ilegalidade, não consumir de forma a prejudicar as gerações futuras, dar preferência às empresas que não exploram o trabalho infantil, reclamar os seus direitos, usar o poder de compra para defender o emprego no país, adquirindo produtos nacionais, colaborar para reduzir a quantidade de lixo produzido, evitando o desperdício e a compra de produtos com embalagens inúteis ou que demorem a se decompor, dar preferência a materiais reciclados, saber identificar as empresas que são éticas em seu relacionamento com os consumidores, os trabalhadores, os fornecedores, a sociedade e o Poder Público, são algumas das ações do consumidor consciente

É preciso abandonar o atual modelo de desenvolvimento, que busca apenas o crescimento econômico, e buscar um modelo de desenvolvimento que respeite a natureza e utilize de modo racional os recursos naturais. A sustentabilidade não é mero modismo ou uma utopia inalcançável, mas uma necessidade para a sobrevivência do planeta Terra.

A preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações depende de uma consciência ecológica, e a formação de uma nova consciência depende em grande parte da educação. É preciso uma educação que possibilite a continuidade da vida na Terra – e a educação para o consumo contribui para o desenvolvimento sustentável, ao promover o consumo consciente.

É necessário mudar os hábitos de consumo que causam sérios problemas ambientais e sociais, freando o consumismo e fazendo escolhas que promovam o desenvolvimento sustentável. O consumo deve ser socialmente responsável, para que o consumo de alguns não coloque em perigo o bem-estar dos outros, e sustentável, de modo a não comprometer as opções das futuras gerações.

Nesse processo, o consumidor consciente tem um papel fundamental. Nas suas escolhas cotidianas, seja na forma como consome, seja escolhendo empresas com responsabilidade social, pode ajudar a construir uma sociedade mais sustentável e justa.

 

4 CONCLUSÃO

Assim, é preciso questionar os valores impostos pela sociedade de consumo, e buscar novos parâmetros para a vida em sociedade. A consciência da necessidade do consumo sustentável é um grande passo no caminho da sustentabilidade, e depende da colaboração e da participação de todos. Nesse contexto, torna-se cada vez mais clara a ideia de que somente com atitudes e procedimentos éticos será possível a construção de uma sociedade mais justa, para o que a educação ambiental tem um papel fundamental.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

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Sobre: Benigno

Advogado, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Perfil Lattes: http://lattes.cnpq.br/6452878036558472

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