O papel da Anatel na qualidade dos produtos

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A Agência Nacional de Telecomunicações, ou Anatel, é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar todo o sistema de telecomunicação em território nacional. Esse órgão é uma autarquia independente, criada em 1997 que tem, entre todas as suas incumbências, a responsabilidade de verificar a qualidade e a eficiência de todos os produtos relacionados ao setor.

Certificado de homologação Anatel

Assim como o Inmetro é o órgão responsável por verificar se algumas categorias de produtos não oferecem nenhum tipo de risco à saúde e à segurança das pessoas, a Anatel atua de forma semelhante, mas exclusivamente dedicada à área de telecomunicações.

A agência avalia a eficiência de todos os produtos do setor, de modo que seus sistemas de telecomunicações não atrapalhem o funcionamento de outros sistemas semelhantes, causando interferência. Além disso, também verifica se esses produtos são seguros ao consumidor, prevenindo possíveis acidentes.

Os produtos do setor de telecomunicações precisam obter o certificado de homologação Anatel para que possam ser comercializados sem qualquer tipo de risco ao consumidor e aos sistemas de comunicação no país. Isso serve tanto para os produtos de fabricação nacional quanto para os importados. Nessas categorias de produtos, estão inclusos os aparelhos celulares, carregadores, modems, drones, microfones sem fio, babás eletrônicas, roteadores, telefones sem fio, entre outros.

Como é o procedimento para certificar esses produtos?

O processo de certificação exige que os fabricantes ou importadores selecionem um Organismo de Certificação Designado (OCD) para cuidar do processo. Após analisar todas as características dos produtos, o OCD estabelece quais ensaios são necessários para aquela categoria. O fabricante, então, seleciona um laboratório e, fornecendo uma determinada amostra de seu produto, a submete aos testes laboratoriais. O objetivo desses testes é verificar cada característica e propriedade dos produtos, tanto em termos de eficiência de seus componentes quanto em relação aos riscos à segurança e à saúde do consumidor.

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Obtendo a aprovação nos ensaios, o OCD deve reunir toda a documentação referente aos produtos e enviá-la à Anatel. Verificando se todos os documentos estão nos conformes, a agência emite finalmente o certificado de homologação Anatel.

Celulares não certificados

Entre todos os itens avaliados pela Anatel, encontram-se os aparelhos celulares. Segundo o órgão, todos os celulares piratas, isto é, que são comercializados sem terem passado pelo processo de certificação, serão bloqueados a partir de 2018.

Os principais riscos envolvendo os celulares não homologados são problemas de desempenho, falhas técnicas, interferências em outros sistemas de comunicação, além do risco de superaquecimento e explosão, que pode pôr a saúde do consumidor em risco.

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