Jurisprudência é criticada por tributaristas

Podemos entender como jurisprudência o conjunto das decisões e interpretações das leis. A forma como ela vem sendo usada na resolução de conflitos na Justiça anda sendo criticada por especialistas da área. Estudiosos afirmam que as interpretações que os juízes dão às leis devem ter validade no momento do julgamento específico em diante. Em uma nova decisão judicial, pode haver mudança de interpretação, porém esta estará sujeita ao princípio da irretroatividade das leis.

Relação entre fisco e contribuintes também entra na discussão

Esses princípios também devem ser seguidos nas relações entre o fisco e os contribuintes. Para especialistas, algumas decisões do Supremo Tribunal Federal estão desfavorecendo os contribuintes.

Especialista em direito tributário, afirmam que uma jurisprudência devem se basear em elementos mais fortes que uma simples argumentação singular que fundamenta. Um principio de verdade subjetiva que, aliados interesses distintos, pode gerar maus resultados para quem busca na justiça um caminho da verdade.

A ambiguidade da Jurisprudência

Essa tendência de fortalecimento da jurisprudência é respaldada pela Constituição Federal de 1988, a qual reconhece queposições tomadas em tribunais podem se tornar fonte de Direito. A discussão e crítica de especialistas da área, portanto, é na recorrência com que vem sendo aplicada. Até que ponto a jurisprudência pode ser usada, uma vez que, mesmo prevista na Constituição, em algumas situações, pode ferir as leis que devem ser interpretadas de acordo com cada processo, cada caso.

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Sobre: debora soares

Sou Débora, tenho 27 anos, sou carioca e estudo jornalismo. Adoro escrever e publicar textos e espero um dia ser reconhecida por eles. tenho muito orgulho de ter escolhido a minha carreira.

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