Encerramento de empresas bate recorde no Brasil

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente as estatísticas sobre o encerramento de empresas no último ano declarando que mais empresas fecharam suas portas nos últimos dois anos. Os dados são de 2016, com apurações feitas em 2017 em todo o Brasil, registrando uma queda de 3,6%. Isso é, 708,6 mil empresas foram criadas e 713,6 mil foram fechadas naquele ano.

O percentual é maior do que os 3,8% registrados em 2015, o ano do auge da crise econômica que tem gerado reflexos até os dias de hoje, levando muitos empresários a encerrarem seus negócios. A Pesquisa Demografia de Empresas, realizada pelo IBGE desde 2008, mostra que 2015 foi o primeiro ano que houve redução no pessoal assalariado desde que teve início a pesquisa. Segundo o IBGE, na comparação com 2014, as entradas foram 2,4% inferiores e ocasionaram um acréscimo de pessoal ocupado assalariado 8,2% inferior. As saídas, por seu turno, apresentaram queda de 24,4%, ocasionando uma perda, no pessoal ocupado assalariado, de 6,4%.

Como fazer o encerramento de empresas?

Ainda hoje muitas empresas estão fechando, um processo que deve ser realizado por um contador para seguir o passo a passo próprio para o encerramento de empresas, junto com os órgãos responsáveis. Por conta do programa Bem Mais Simples e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas ficou mais fácil realizar este procedimento para micro e pequenas empresas. Isso porque não é mais necessário apresentar a certidão negativa para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), basta solicitar à Junta Comercial.  Nesse processo simplificado, o encerramento das atividades pode ser realizado ainda que a empresa estiver com dívidas de tributos e taxas, desde que o empresário se comprometa a assumir os débitos existentes.

Ainda que esteja simplificado, o processo de encerramento de empresas exige visitar alguns órgãos e apresentar alguns documentos como o contrato de distrato social, o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, pedir a baixa no banco de dados da prefeitura para zerar a cobrança de ISS e ICMS, além de consultar a Junta Comercial, listar os tributos federais e dar baixa no CNPJ. Todas essas etapas levarão tempo e precisarão ser realizadas por um contador, o profissional apto para realizar o encerramento de empresas respeitando todas as normas exigidas na lei brasileira, te orientando sobre os documentos necessários e representando o empresário em todos os órgãos envolvidos.

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