Componentes de celulares precisam receber o certificado de homologação Anatel

Quando você compra um celular, presta atenção em cada detalhe da configuração: se ele tem memória, capacidade de armazenamento, pixels da câmera. Mas você verifica se os componentes possuem o certificado de homologação Anatel?

Os aparelhos celulares e de telefone fixo precisam ser devidamente regulamentados, como a maioria das pessoas já sabe. Eles obrigatoriamente precisam trazer o selo da Anatel indicando que estão aptos a serem comercializados e utilizados no Brasil, conforme norma expedida em 2016.

Mas o que nem todo mundo considera é que os componentes, ou seja, todos os apetrechos que acompanham esses telefones também precisam de um certificado de homologação Anatel.

Se você não sabe nem do que estamos falando, continue lendo esse conteúdo e entenda porque esse certificado é tão importante, e como verificar a devida homologação nos componentes de seu celular.

Certificado de homologação Anatel para componentes de celular: é obrigatório?

Além de analisar se o seu celular possui o selo indicativo de que a Anatel aprovou a comercialização, você também precisa considerar que os componentes (bateria, carregador, cabo) precisam ter a mesma autorização.

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Nos carregadores, costuma vir uma etiqueta enrolada no fio que indica se a peça foi realmente testada, e portanto sua venda é legal no Brasil. No caso da bateria, é inserido um adesivo indicando a mesma coisa.

Se não houver espaço nas peças para que as informações sejam fixadas, a Anatel autoriza que os fabricantes incluam isso no manual ou na caixa oficial do produto. Por isso, se não achar a identificação da homologação nos próprios produtos, procure na embalagem e no manual.

Baterias, carregadores e cabos estão inseridos na categoria I, que é exatamente a mesma em que se enquadram os telefones celulares.  Essa categoria refere-se a produtos que são destinados ao consumidor final.

Por que devo me preocupar com a homologação dos componentes?

A Agência Nacional de Telecomunicações é responsável por regular e monitorar toda a telecomunicação brasileira. Existem normas e padrões que precisam ser seguidos, e quando não são obedecidos, podem render multas bem altas para empresas ou pessoas físicas.

Essa Agência existe porque é necessário cuidar para que não ocorram interferências entre radiofrequência e demais canais de comunicação, como aqueles que são liberados via satélite.

Portanto, existem frequências que são autorizadas e mapeadas no Brasil, e todos os equipamentos devem agir dentro desse parâmetro. Quando acontece a importação de um produto, ele precisa ser verificado para se enquadrar também nessa norma.

Justamente por isso, é essencial checar se os componentes de seu aparelho celular, bem como o próprio telefone, possuem tal autorização para venda.

  • O que é um celular pirata?

Quando um aparelho não recebe a devida homologação, ele é considerado uma pirataria, pois está sendo utilizado no país sem autorização. A Anatel já avisou, inclusive, que fará um grande cerco para conter o uso desses produtos no Brasil.

Além de causarem problemas na frequência de comunicação, eles também não têm a sua qualidade mínima atestada, e colocam a segurança dos usuários em risco.

A Anatel também considera pirataria qualquer celular que possua IMEI (International Mobile Equipment Indentity) apagado ou fraudado. Geralmente, esses produtos trazem consigo também componentes ilegais.

O grande risco é de que essas baterias ou carregadores entrem em lapso, curto-circuito, explodam ou derretam de maneira repentina, mesmo diante do uso correto. Isso tudo representa um alto risco para a saúde e a vida das pessoas.

Como saber se o meu celular é pirata?

A Anatel já orientou que é possível descobrir se o seu celular é pirata apenas comparando a numeração do IMEI que vem no seu celular com aquela que existe na caixa.

Para descobrir o IMEI de seu celular, basta discar *#06#. Caso você não tenha mais a embalagem original do produto, também é possível utilizar esse número na consulta legal da Anatel para verificar se o seu celular é irregular.

A ação para combater a pirataria não deverá afetar usuários que possuem produtos comprados no exterior, mas cuja comercialização é autorizada no Brasil. Essa ação tem como intenção bloquear celulares comprados em práticas ilegais.

Algumas pesquisas apontam que cerca de 10% dos telefones utilizados no Brasil e cadastrados em operadoras são piratas. As operadoras de telefonia podem, ao identificar esse problema, suspender imediatamente a disponibilidade do serviço.

E para cada celular pirata e sem o certificado de homologação Anatel existem também componentes desenvolvidos e comercializados de maneira ilegal.

Por isso a atenção deve ser plena na hora de adquirir um novo aparelho. Verifique se a caixa foi violada, e perceba se todos os componentes são da mesma marca e também trazem a comunicação do selo da Agência Nacional de Telecomunicações.

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O certificado de homologação Anatel garante a sua segurança e a qualidade do produto. Comprar produtos mais baratos poderá representar um grande risco, e um gasto adicional no futuro.

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