Como homologar drones?

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Uma das informações mais importantes que todos os proprietários de drones precisam saber atualmente envolve o fato de que todos eles precisam ser homologados. Aprenda de forma prática como homologar drones e manter seu equipamento dentro das leis, de acordo com o certificado de homologação Anatel.

Os drones consistem em veículos aéreos não tripulados e, por transmitirem radiofrequência por meio da atividade de seus controles remotos e muitas vezes possuírem transmissores da mesma em suas próprias estruturas para a transmissão de materiais visuais, precisam de um certificado para que essas atividades sejam controladas.

Não há exclusão para os modelos de drones que precisam desse certificado. Até mesmo os que tem fins exclusivamente recreativos têm que ser cadastrados na Anatel, como os que são utilizados para as atividades de aeromodelismo.

Por que os drones precisam do certificado de homologação Anatel?

A decisão tomada pela empresa tem como objetivo principal fazer com que quaisquer interferências que possam ser causadas pelos aparelhos em outros tipos de serviços que utilizam comunicação via satélite sejam evitadas, pois podem causar diversos tipos de problemas.

Além desse certificado, é preciso também que os drones utilizados pelos proprietários em áreas pouco povoadas com fins experimentais e sem quaisquer finalidades lucrativas obtenham também a autorização, por meio do Certificado de Autorização de Voo Experimental.

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A necessidade do certificado de homologação Anatel também se dá pelo fato de que, por estarem utilizando o espaço aéreo com atividades que envolvem a transmissão de radiofrequência, os drones compartilham o mesmo espaço que os aviões e os helicópteros – e é preciso manter sempre a segurança das viagens dos mesmos e a das pessoas que estão no solo.

A versatilidade do uso dos drones aumentou a procura pelos produtos

No cenário atual, os drones vem sendo utilizados com fins que vão além dos recreativos, como, por exemplo, pelo Governo Federal na prevenção e combate à dengue – em operações menores, realizadas em áreas onde a maioria dos agentes não poderia acessar.

Durante eventos que envolvem participação internacional realizados no país, os mesmos também têm sido utilizados com a finalidade de proporcionar maior segurança para os cidadãos, bem como pelas empresas particulares para proporcionarem melhor transmissão de imagens para as redes de televisão.

Há diversos modelos e tipos de tecnologias aplicadas nesses aparelhos, permitindo sua utilização para inúmeros fins, como pode ser observado nos exemplos maiores citados acima, bem como para a utilização de pequenas, médias e grandes empresas construtoras, nas quais os drones permitem realizar o monitoramento de seus locais de obras.

Como obter o certificado de homologação Anatel?

Para obter o certificado, é preciso que os proprietários de drones primeiramente criem seu cadastro no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, sendo que o processo pode ser realizado inteiramente online no site da agência, e o proprietário terá que preencher, após o cadastro, um requerimento solicitando a homologação de seu drone. É preciso ter em mãos os documentos pessoais, além do manual do drone e o certificado da Federal Communications Comission.

Para os cadastros que forem realizados em nome de pessoas jurídicas, o proprietário também tem de ter em mãos o CNPJ e uma cópia do contrato social da empresa.

Após realizar o cadastro no site, o proprietário poderá realizar a impressão do boleto para que o pagamento da taxa requerida, com o valor de R$200,00 seja efetuada. A conclusão do processo de homologação da Anatel apenas será concluída após ser avaliada detalhadamente por um colaborador da empresa.

Outras autorizações

É importante que os proprietários de todos os tipos de drones tenham em mente que qualquer atividade dos equipamentos precisa também da autorização tanto da ANAC, quanto do DECEA, respectivamente a Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Onde o uso de drones é proibido?

De acordo com as regulamentações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a utilização dos drones para quaisquer fins é proibida em locais onde a infraestrutura tem características perigosas, em meio a áreas de segurança, em locais onde possa haver muitas pessoas e em trajetos de demais aeronaves.

As infraestruturas com características perigosas são as redes elétricas e os locais onde há usinas de geração de energia, tanto por meio da água quanto por meio de operações nucleares e termelétricas, bem como barragens, locais que possuem radares para vigilância de navegação aérea, represas, entre outros.

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