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Como a prostituição funciona na Holanda

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Um artigo sério sobre a história e a legislação da prostituição na Holanda.

A prostituição em Amsterdã

Amsterdã é uma cidade portuária famosa pela presença da prostituição. Registrada em inúmeros livros, filmes e músicas, vida noturna de Amsterdã é uma das principais atrações da cidade. A canção clássica “Amsterdã”, descreve uma noite na cidade, com mulheres e álcool, onde os marinheiros são os principais clientes. Atualmente os marinheiros já não são muitos, mas todas as noites os turistas enchem o Red Light District, e se eles não fossem até lá para visitar as meninas, esse distrito de Amsterdã simplesmente não existiria.

As leis holandesas sobre a prostituição

Em 1830 a prostituição foi legalizada na Holanda mas até 1980 não existia nenhuma lei que proibia o lucro através exploração das meninas que trabalham com a prostituição. Na prática, a lei quase não foi aplicada e as prostitutas e acompanhantes continuaram desprotegidas. Em 1988, a prostituição foi reconhecida como uma profissão legal, e uma nova lei aprovada em outubro de 2000 não deixou mais nenhuma dúvida sobre a legalidade da prostituição na Holanda. Essa nova lei regularizou a prostituição estabelecendo normas, regulamentos e práticas de organização para o negócio.

Com frequência alguma alteração é feita na lei que regulamenta a prostituição, visando a proteção das meninas que são menores de 18 anos, eliminando a prostituição forçada e combatendo o tráfico humano. Na Holanda, qualquer negócio relacionado ao sexo deve ter uma licença municipal que comprove que os proprietários cumpriram todos os requisitos legais para operar.

Empresárias independentes

As autoridades holandesas tratam as prostitutas como empresárias independentes, elas precisam pagar impostos, incluindo o imposto de renda, sobre os negócios que realizam, mas também possuem direitos e contam com a assistência dos órgãos públicos quando precisam, exatamente como qualquer empregado de qualquer ramo de negócio. Um caso interessante aconteceu em 2007 quando um juiz decidiu que o IVA, que as dançarinas de streep pagam com base em suas apresentações, não deveria ser cobrado com as mesmas taxas do IVA que as prostitutas pagam (que são 19%), mas que as taxas das streepers deveriam ser menores, como as que são cobradas em performance artísticas, que custam apenas 6%. Foi mais uma vitória para as meninas.

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A fiscalização da lei

A polícia, os conselhos de distrito urbano e os órgãos municipais de saúde são os principais responsáveis pela aplicação das leis que regem a prostituição. A polícia fiscaliza os estabelecimentos que trabalham com a prostituição, para garantir que não existem menores de idade ou estrangeiros ilegais trabalhando com sexo.

A licença para abrir um negócio relacionado ao sexo pode ser negada se o empreendimento for considerado um incomodo para a região da cidade onde o estabelecimento pretendia funcionar. Essa atitude é muito bem vista já que existem limitações para a abertura de empresas de outras áreas também, por exemplo, estabelecimentos com som alto ou certos tipos de indústrias não podem funcionar em qualquer bairro, eles devem ser abertos em regiões próprias para suas atividades, outro exemplo: uma casa de prostituição, com mulheres semi nuas e homens bebendo muito ou ouvindo música alta e gerando alto trafego de pessoas, não ficaria muito bem em uma região com creches religiosas.

Infracções, como a presença de prostitutas ilegais ou o trabalho de menores, podem causar o fechamento do estabelecimento. Em 2007, a cidade de Amsterdã retirou as licenças de 30 estabelecimentos, sob a acusação de violar as leis existentes.

O controle legal em um ramo legalizado

Os holandeses acreditam que a proibição legal da prostituição e a falta de sua regulamentação tornam a fiscalização e o controle desse ramo de negócio quase impossível. É muito mais simples combater o trafico de mulheres, sua exploração e a prostituição de menores em um ramo legalizado e fiscalizado do que em negócios obscuros que procuram se esconder das autoridades. Os holandeses fazem um esforço muito grande para combater todas essas atividades criminosas.

Apoio e cuidados com a saúde

Os serviços municipais de saúde apoiam as prostitutas com uma clínica, gratuita ou de baixo custo, para o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, eles também fornecem o transporte, que também é gratuito ou de baixo custo. Uma série de organizações, algumas delas estabelecidas pelas próprias prostitutas, como o grupo de apoio A Red Thread e o Centro de Informações (Prostitutie Informatie Centrum), tentam ajudar as prostitutas com seus problemas. As fundações AMOC e Rainbow (Regenboog) estão ajudando as prostitutas com problemas relacionados ao uso de drogas.

A fundação Prostitutie Informatie Centrum, que foi criada pela ex prostituta Mariska Majoor, tem uma pequena loja no Distrito da Luz Vermelha (De Wallenwinkel), e trabalha informando as pessoas sobre a prostituição e influenciando a maneira como os trabalhadores do sexo são percebidos pela população em geral. A loja PIC vende livros sobre prostituição, organiza palestras e orienta passeios pela região, que é muito visitada por turistas. A Prostitutie Informatie Centrum, e o sindicato de prostitutas The Red Thread, lutam pelos direitos das mulheres que trabalham com sexo, e são de fundamental importância para influenciar mudanças nas leis de prostituição da Holanda.

Como as prostitutas são contratadas?

Os holandeses não enchergam muitas restrições morais na utilização de serviços das profissionais do sexo, mas, como funciona? Andando pelo Red Light District você pode ver as garotas e tudo que você tem que fazer é mostrar o seu interesse com um pequeno gesto. Normalmente, você é imediatamente convidado por ela, com algum sinal te chamando ou apontando para a porta ao lado. Você terá que falar com ela na porta sobre o tipo de prazer sexual que você quer, e chegar a um acordo sobre o preço e o tempo, a média é de 50 euros por 20 minútos. Se a negociação correr bem, você entra, a cortina é fechada e a porta é trancada. O valor combinado deve ser pago com antecedência e você terá seus 20 minutos de prazer. O uso do preservativo é obrigatório e não é negociável.

Serviços de acompanhantes

Uma opção mais discreta para conhecer uma garota do Red Light District, é convidar uma acompanhante. Existem muitas agências de acompanhantes que oferecem a companhia de belas mulheres. Este serviço pode variar de apenas um jantar com uma modelo ou uma visita da garota no seu quarto de hotel. As taxas de uma acompanhante começam em 150 euros por uma hora. Algumas empresas de acompanhantes exclusivas oferecem uma “experiência completa de namorada”, onde a garota pode ficar com você e a sua disposição por 24 horas, um final de semana ou quantos dias você quiser. Esse serviço costuma custar em torno de 3.000 euros por uma noite, 5.000 por duas noites e mais 2.000 euros por noite adicional.

O monumento Prostituta

Uma pequena figura de mulher em bronze está no centro do Red Light District, em uma praça diante da Oude Kerk. Ela representa uma prostituta na porta à espera de um cliente. O monumento foi erguido em 2007 pelo Centro de Informação e Prostituição e é típico da abordagem da ONG para os fenômenos sociais relacionados a prostituição: É uma profissão como qualquer outra. A prostituição é boa, desde que as mulheres que trabalham como prostitutas façam isso por sua própria vontade, e não sejam exploradas. Os trabalhadores do sexo devem ser respeitados e ter os seus direitos protegidos.

Comparação com o Brasil

No Brasil as prostitutas e acompanhantes podem exercer a sua profissão de forma independente, as nossas leis não permitem a exploração comercial de serviços sexuais, por isso não existem mega bordeis no Brasil como os que estão espalhados por toda a Europa e onde as meninas podem trabalhar com segurança. Por isso não temos empresas de serviços sexuais sérias e bem organizadas, que pagam impostos e respeitam os direitos das meninas.

Aqui, ser profissional do sexo é estar a margem da sociedade e ser vitimizada diariamente. Como não temos regulamentação, leis sérias, fiscalização, temos que conviver com um mercado sexual que inclui crianças, cafetões, situações de perigo e violencia. Não temos como fiscalizar e deter o que não é legal por que sempre estará escondido.

As associações de prostitutas em todo o Brasil fazem um bom trabalho mas ainda estão dando os primeiros passos e perdem muito de seus recursos no combate ao preconceito. Essas associações precisam se fazer notar, precisam influenciar as leis e garantir que estas mulheres tenham sua profissão legalizada, em um mercado regulamentado, com direitos e deveres.

Enquanto isso não acontece, nós continuamos convivendo com o lado obscuro da prostituição, fazendo muito esforço para tentar excluir dele tudo o que é ilegal ou que denigre as pessoas, mas, infelizmente, sem sucesso.

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Sobre: Acompanhantes BH

Somos a equipe de um site de divulgação para garotas de programa. Um site leve e rápido que pode ser acessado do computador ou celular.

Um Comentário para: “Como a prostituição funciona na Holanda

  1. No Brasil as garotas de programa sofrem preconceito, são agredidas, roubadas e as pessoas vão nas redes sociais dizer que elas mereceram. É inaceitável.

    Por não ter regularização e proibir que empresas lucrem com a prostituição elas ficam sozinhas, por conta própria e enfraquecidas.

    Simplesmente é injusto.

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