CNI pede apoio a empresários franceses para adesão do Brasil à OCDE

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, destacou a importância do apoio do empresariado francês no processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) durante o V Fórum Econômico Brasil-França. O evento foi realizado no dia 5 de dezembro e é fruto de uma parceria entre a entidade brasileira e o Movimento das Empresas da França (MDEF).

Andrade ressaltou a importância da adesão do Brasil ao grupo para que o país possa dar impulso às reformas internas e melhorar o ambiente de negócios. “O momento atual, com a formalização do pedido de adesão à OCDE, apresenta oportunidades para promover alterações, por exemplo, no acordo para evitar a dupla tributação com a França, permitindo a rediscussão de cláusulas que o tornem mais favorável à competitividade das empresas brasileiras e francesas”, disse o presidente da CNI.

A França é o quinto principal investidor estrangeiro do Brasil, com US$ 21,3 bilhões em 2015, o que representa 6% do total de estoque de investimentos estrangeiros no país. Além disso, o país europeu é o oitavo maior fornecedor de bens ao Brasil, enquanto ocupa a sexta posição em relação ao fornecimento de serviços.

O evento debateu as relações comerciais entre os dois países, assim como o investimento e financiamento em infraestrutura e energia, parcerias no agronegócio e indústria e temas do setor de saúde importantes para as indústrias francesa e brasileira. Para Robson de Andrade, a discussão sobre esses temas pode aprofundar a cooperação econômica entre os governos francês e brasileiro, assim como entre os setores privados dos dois países, com foco no desenvolvimento do comércio e dos investimentos.

Adesão à OCDE pode trazer mudanças necessárias ao Brasil

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A Confederação Nacional da Indústria defende que rede brasileira de acordos deve ser modernizada a fim de evitar a dupla tributação da renda e ampliar a competitividade aos investimentos de estrangeiros no Brasil e do Brasil no exterior. Hoje, o modelo brasileiro sobre esses acordos, que tratam da tributação sobre serviços, royalties, jutos, dividendos e ganhos de capital na alienação de participação societária, é diferente daquele recomendado pela OCDE.

O pedido de adesão do Brasil à organização internacional foi formalizado em maio de 2017 e o país deve ser aceito por unanimidade pelos 35 países que fazem parte do grupo para então aderir à OCDE. Se tiver o pedido aprovado, o Brasil ainda passará por uma avaliação rigorosa de, praticamente, todas as suas políticas públicas.

Para o presidente da CNI, Robson de Andrade, a adesão à OCDE deve trazer mudanças ao país, entre as quais a melhora na qualidade das instituições do país e uma transparência maior nas ações dos órgãos públicos. Além disso, a adesão exigirá reformas e adequações do Brasil conforme as práticas regulatórias internacionais, que incluem as regras sobre investimentos estrangeiros, maior engajamento do país no debate global sobre política fiscal e, como já citado, mudanças na interpretação de acordos para evitar a dupla tributação, além da regulação de preços de transferência.

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