Alienação Parental e a Lei 12318/2010

A Alienação Parental provém de uma disputa judicial, em que os pais usavam para se vingar do outro genitor ou ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após, vêm às disputas judiciais e os seus diversos tipos. Nesse sentido, aparece a alienação, em que um pai usa algum artifício, de acordo com as circunstâncias, para alienar. Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando a essa síndrome e procurando formas de evitar que a criança sofra o menos possível. Estudos a respeito do assunto começaram nos Estados Unidos e, em seguida, chegou à Europa e ao Brasil recentemente, com base nos artigos de Richard Gardner e Podevyn. Dessa forma, para o completo estudo do tema, este trabalho não poderia deixar de examinar a jurisprudência atualizada sobre o assunto que, por sua importância, é muito complexa e polêmica, até mesmo para os Tribunais. Concluímos, neste trabalho, por meio de uma análise crítica sobre a Lei de Alienação Parental, que as decisões dos tribunais são favoráveis à proteção e ao bem estar da criança.

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